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O Direito Desportivo, área em constante expansão, vai muito além dos campos e quadras, abrangendo um conjunto complexo de normas e regulamentos que permeiam o mundo esportivo. Se você se interessa por essa área, precisa saber que ela oferece um leque variado de possibilidades de atuação.
A seguir, exploraremos algumas das principais áreas de trabalho da minha expertise no Direito Desportivo, para que você possa entender melhor as diversas frentes que esse ramo oferece.
Defesa nos Tribunais de Justiça Desportiva (TJD e STJD)
Representação de atletas, clubes e entidades esportivas em processos nos Tribunais de Justiça Desportiva (como TJD e STJD), defendendo em casos de infrações, penalidades, doping, e sanções relacionadas ao cumprimento das regras esportivas.
Consultoria e Realização de Certificado de Clube Formador
Assessoria para obtenção e manutenção do Certificado de Clube Formador, documento que permite ao clube benefícios e direitos relacionados à formação de atletas jovens, conforme as regulamentações da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e outras federações.
Contratos e Revisão Contratual: Atletas Profissionais e Formação, Patrocínios, etc
Elaboração, negociação e revisão de contratos para atletas, tanto profissionais quanto em formação, além de acordos de patrocínio e licença de uso de imagem, assegurando proteção jurídica para todas as partes envolvidas.
Assessoramento de Atletas, Clubes e Entidades Esportivas
Consultoria jurídica estratégica e contínua para atletas, clubes e entidades esportivas em aspectos gerais, incluindo planejamento de carreira, direitos e obrigações, e compliance, visando o bom funcionamento e a conformidade com regulamentações.
Tributação no Esporte
Planejamento tributário e assessoria fiscal para reduzir a carga tributária de atletas, clubes e entidades do setor esportivo, respeitando a legislação vigente e buscando otimização nos impostos e no aproveitamento de benefícios fiscais.
Lei de Incentivo ao Esporte
Consultoria para captação de recursos via Lei de Incentivo ao Esporte, que permite a empresas e indivíduos deduzirem impostos ao investirem em projetos esportivos. Inclui estruturação, acompanhamento e prestação de contas para garantir conformidade e transparência.